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a) Acompanhamento das políticas de fomento florestal;
b) Acompanhamento e prestação de informação no âmbito dos
instrumentos de apoio à floresta;
c) Promoção de políticas e de ações no âmbito do controlo e
erradicação de agentes bióticos e defesa contra agentes
abióticos;
d) Apoio à comissão municipal de defesa da floresta;
e) Elaboração dos planos municipais de defesa da floresta contra
incêndios, a apresentar à comissão municipal de defesa da
floresta;
f) Proceder ao registo cartográfico anual de todas as ações de
gestão de combustíveis;
g) Recolha, registo e atualização da base de dados da Rede de
Defesa da Floresta contra Incêndios (RDFCI);
h) Apoio técnico na construção de caminhos rurais no âmbito da
execução dos planos municipais de defesa da floresta;
i) Acompanhamento dos trabalhos de gestão de combustíveis de
acordo com o artigo 15.º do Decreto-Lei n.º 124/2006, de 28 de
Junho;
j) Preparação e elaboração do quadro regulamentar respeitante ao
licenciamento de queimadas, nos termos do artigo 27.º do
Decreto-Lei n.º 124/2006, de 28 de Junho, a aprovar pela assembleia
municipal;
l) Preparação e elaboração do quadro regulamentar respeitante à
autorização da utilização de fogo-de-artifício ou outros artefactos
pirotécnicos, nos termos do artigo 29.º do Decreto-Lei n.º
124/2006, de 28 de Junho, a aprovar pela assembleia municipal.
Elaboração Plano Operacional Municipal (POM), aprovado e
inserido no iPLAN;
Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios;
Acompanhamento das alterações ao PROF;
Acompanhamento das alterações no âmbito do projeto piloto do
Parque Natural do Tejo Internacional;
Apoio à comissão municipal de defesa da floresta;
Apoio no âmbito dos registos de queimas e queimadas;
Emissão de pareceres no âmbito de projetos de reflorestação;
Candidatura Faixas de Interrupção combustível em áreas não
prioritárias;
Ações de sensibilização junto da população;
Candidatura anúncio de abertura de procedimento concursal n.º
06/0128/2018 - Faixas de interrupção combustível em áreas não
prioritárias;
Acompanhamento da manutenção de rede viária florestal no âmbito
municipal;
Regulamento do uso do fogo e limpeza de terrenos aprovado e em
vigor (Aviso n.º 10898/2018 de 09 agosto);
Registo atualizado das ações de gestão de combustíveis na base
de dados do SGIF (Sistema de Gestão de Informação de Incêndios
Florestais);
Intervenção em silvicultura preventiva e infraestruturas:
- Rede primária - Faixas de gestão de combustível (ha)-
64,62
- Rede secundária - Faixas de gestão de combustível (ha) -
193
- Faixas de gestão de combustível em torno dos aglomerados
populacionais (ha) - 22,91
- Manutenção de Rede Viária Florestal (Km) 20,19
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