Este website utiliza cookies que facilitam a navegação, o registo e a recolha de dados estatísticos.
A informação armazenada nos cookies é utilizada exclusivamente pelo nosso website. Ao navegar com os cookies ativos consente a sua utilização.

Saber mais Aceitar Cookies
Logo Município de Idanha a Nova

Logo Município de Idanha a Nova

Logo Município de Idanha a Nova
| Newsletter | Contactos | Projetos Cofinanciados |
  • Institucional
    • Assembleia Municipal
    • Câmara Municipal
    • Freguesias
      • Contratos Interadministrativos
      • Juntas de Freguesia
    • Heráldica
    • Cooperação
      • CIMBB
      • Geopark Naturtejo
        • Website Oficial
        • Geonaturescola
      • Aldeias Históricas de Portugal
      • Projeto Oralidades
      • Por Terras Raianas
      • PROVERE AHP - VALORIZAÇÃO O PATRIMÓNIO JUDAICO
      • Associação La Raya - A Raia
      • Rede Avec
      • Centro Municipal de Cultura e Desenvolvimento
    • Finanças Locais
      • Documentos Previsonais
        • Orçamento e Grandes Opções do Plano 2024
        • Orçamento e Grandes Opções do Plano 2023
        • Orçamento e Grandes Opções do Plano 2022
        • Orçamento e Grandes Opções do Plano 2021
        • OGOP 2020 - Proposta
        • Orçamento e Grandes Opções do Plano 2019
        • Orçamento e Grandes Opções do Plano 2018
        • Orçamento e Grandes Opções do Plano 2017
      • Prestação de Contas
        • Relatório e Contas 2023
        • Relatório e Contas 2022
        • Relatório e Contas 2021
        • Relatório e Contas 2020
        • Relatório e Contas 2019
        • Relatório e Contas 2018
        • Relatório e Contas 2017
      • Património Municipal
      • Protocolos
      • Contratação Pública
      • Norma de Controlo Interno
      • Subvenções Públicas
    • Índice Transparência Municipal
    • Programa REVIVE
      • Hotel do Templo
    • Gestão de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas
    • Código de Conduta
    • Canal da Denúncia
    • Relatório Estatuto do Direito de Oposição
  • Freguesias
    • Alcafozes
    • Aldeia de Santa Margarida
    • Idanha-a-Nova
    • Idanha-a-Velha
    • Ladoeiro
    • Medelim
    • Monfortinho
    • Monsanto
    • Oledo
    • Penha Garcia
    • Proença-a-Velha
    • Rosmaninhal
    • Salvaterra do Extremo
    • São Miguel D´Acha
    • Segura
    • Toulões
    • Zebreira
  • Áreas de Intervenção
    • Ação Social e Saúde
      • Rede Social de Idanha-a-Nova
    • Comissão de Protecção de Criancas e Jovens
      • Galeria de Imagens CPCJ
    • Educação
      • Cartão Escolar Municipal
      • Passe Jovem
      • Rede Educativa do Concelho de Idanha-a-Nova
      • Projeto Educativo das Creches Municipais - Idanha+Bebé
      • Carta Educativa
      • Componente de Apoio à Família (CAF) e Atividades de Animação e Apoio à Família (AAAF)
      • Atividades de Enriquecimento Curricular
      • Academia Explorar e Aprender
      • Mediadores municipais e interculturais
      • Quinta de Ciência Viva para a Agricultura Biológica
    • Cultura
      • Biblioteca Municipal
      • Centro Cultural Raiano
        • Exposições
        • Auditório
        • Sala Polivalente
        • Auditório Exterior
      • Centro de Artes Tradicionais
      • Forum Cultural
      • Residencias Artisticas
    • Desporto
    • Protecção Civil
    • Transportes e Mobilidade
      • Terminal Rodoviário
      • Transportes
    • Ambiente e Gestão de Resíduos
      • Águas e Saneamento Básico
      • Qualidade da Água
      • Recolha de Biorresíduos
      • Intervenções da Rede de Abastecimento de Água
    • Bem-Estar Animal
    • Veterinária
    • Sistema de Gestão da Qualidade
    • Financiamentos
      • QREN
      • Portugal 2020
      • Interreg
      • Fundo Ambiental
      • Fundo Florestal Permanente
      • Turismo de Portugal
      • Programa Operacional de Apoio às Pessoas Mais Carenciadas
      • ERASMUS+
      • Compete 2020
      • PRR - Plano de Recuperação e Resiliência
    • Habitação
    • Urbanismo e Planeamento
      • PERU - Programas Estratégicos de Reabilitação Urbana
      • ARU - Áreas de Reabilitação Urbana
        • Alcafozes
        • Aldeia de Santa Margarida
        • Idanha-a-Nova
        • Idanha-a-Velha
        • Medelim
        • Monfortinho
        • Monsanto
        • Oledo
        • Penha Garcia
        • Proença-a-Velha
        • Rosmaninhal
        • Salvaterra do Extremo
        • São Miguel de Acha
        • Segura
        • Termas de Monfortinho
        • Toulões
        • Zebreira
      • Obras em Curso
      • Zona Industrial de Idanha-a-Nova
      • Projetos
      • Plano Diretor Municipal
  • Munícipe
    • Serviço de Atendimento ao Munícipe
      • Horário e Contatos
      • Licenciamento Zero
      • Águas e Saneamento Básico
      • Taxis
      • Mercados e Feiras
      • Cemitérios
      • Carta de Caçador
    • Serviços Online
    • GAE - Gabinete de Apoio ao Emigrante de Idanha-a-Nova
    • CLAIM - Centro Local de Apoio à integração de Migrantes
    • Centro de Informação Autárquica ao Consumidor
    • Gabinete de Orientação ao Endividamento do Consumidor
    • Regulamentos
    • Impostos 2024
    • Recursos Humanos
      • Código de Conduta
      • Procedimentos Concursais
      • Contratos com Tempo Determinado
      • Balanço Social
    • Formação
    • Livro de Reclamações On-line | ERSAR
    • Orçamento Participativo
  • Turismo
    • Localização
    • Aldeias Históricas
    • Geomonumentos
    • Parque Natural do Tejo Internacional
    • Restauração
    • Alojamento
    • Percursos Pedestres
    • Termalismo
    • Estação Náutica Idanha-a-Nova
      • Atividades
      • Recursos Aquáticos
      • Agenda
      • Entidade Coordenadora
      • Objetivos específicos
      • Locais de Acolhimento
  • Investir
    • RECOMEÇAR EM IDANHA
      • Recomeçar
      • Teste de Perfil Territorial
      • Idanha Emprego
      • Diretório de Empresas
    • Migra para Idanha
    • Incubadora de Empresas
    • Incubadora de Base Rural
    • Centro Logístico Agroalimentar do Ladoeiro
    • Zonas Industriais
    • Formação
  • Divulgação
    • Notícias
    • Agenda
    • Editais
    • Avisos
    • Informações
    • Consulta Pública
    • Multimédia
    • Publicações
      • Revista Adufe
      • Livros
      • Agenda Mistérios da Páscoa em Idanha
      • Catálogos de Exposições
      • Estudos e Relatórios
    • Galeria Fotográfica
    • Arquivo de Notícias
      • Notícias 2018
      • 2017
      • 2016
      • 2015
      • 2014
      • 2013
Institucional
  • Assembleia Municipal
  • Câmara Municipal
  • Freguesias
    • Contratos Interadministrativos
    • Juntas de Freguesia
  • Heráldica
  • Cooperação
    • CIMBB
    • Geopark Naturtejo
      • Website Oficial
      • Geonaturescola
    • Aldeias Históricas de Portugal
    • Projeto Oralidades
    • Por Terras Raianas
    • PROVERE AHP - VALORIZAÇÃO O PATRIMÓNIO JUDAICO
    • Associação La Raya - A Raia
    • Rede Avec
    • Centro Municipal de Cultura e Desenvolvimento
  • Finanças Locais
    • Documentos Previsonais
      • Orçamento e Grandes Opções do Plano 2024
      • Orçamento e Grandes Opções do Plano 2023
      • Orçamento e Grandes Opções do Plano 2022
      • Orçamento e Grandes Opções do Plano 2021
      • OGOP 2020 - Proposta
      • Orçamento e Grandes Opções do Plano 2019
      • Orçamento e Grandes Opções do Plano 2018
      • Orçamento e Grandes Opções do Plano 2017
    • Prestação de Contas
      • Relatório e Contas 2023
      • Relatório e Contas 2022
      • Relatório e Contas 2021
      • Relatório e Contas 2020
      • Relatório e Contas 2019
      • Relatório e Contas 2018
      • Relatório e Contas 2017
    • Património Municipal
    • Protocolos
    • Contratação Pública
    • Norma de Controlo Interno
    • Subvenções Públicas
  • Índice Transparência Municipal
  • Programa REVIVE
    • Hotel do Templo
  • Gestão de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas
  • Código de Conduta
  • Canal da Denúncia
  • Relatório Estatuto do Direito de Oposição
Índice Transparência Municipal
Início » Institucional

 

Os indicadores constanstes desta página estão conforme os cristérios de avaliação do Índice de Transparência Municipal.

 

 

A - Informação sobre a organização, composição social e funcionamento do Município

 1 - Informação sobre os cargos eleitos do Município

1) Publicação de informação sobre a distribuição de pelouros pelos membros do órgão executivo

2) Publicação de uma nota biográfica/CV dos membros do Executivo

3) Publicação dos endereços eletrónicos dos membros do Executivo

4) Publicação da declaração patrimonial dos membros do Executivo

5) Publicação do registo de interesses dos membros do Executivo

6) Publicação do abono de despesas de representação dos membros do Executivo

7) Publicação da lista dos membros dos gabinetes da presidência e dos vereadores em regime de permanência e respetivas remunerações

 

2 - Informação sobre o pessoal do Município 

1) Publicação de um relatório do balanço social anual do município

2) Publicação de uma lista de trabalhadores autorizados a acumular funções públicas e privadas (incluindo o prazo e entidades)

3)  Publicação de avisos de abertura de procedimentos concursais de recrutamento

4)  Publicação dos contratos de prestação de serviços (regime de avença e tarefa) celebrados (tipo e montante)

5)  Publicação de informações sobre os processos de selecção de pessoal (composição do júri, lista de candidatos aceites e rejeitados, critérios de avaliação, procedimentos de impugnação, etc.)

 

3 - Informação sobre a organização e funcionamento do município 

1) Informação geral sobre os diferentes órgãos autárquicos e suas funções - AM | CM

2) Publicação do Código de Ética (ou de Conduta) do Município

3) Publicação do calendário das reuniões dos órgãos do município - AM | CM

4) Publicação das actas das reuniões dos órgãos do Município - AM | CM

5) Publicação de uma lista separada com as deliberações dos órgãos do Município - AM | CM

6) Publicação dos endereços electrónicos gerais dos diferentes órgãos autárquicos, Assembleia Municipal, Câmara Municipal e Juntas de Freguesia

 

B - Planos e Relatórios

1) Publicação do Relatório de Actividades do Municipio

2) Publicação do Relatório de Sustentabilidade do Municipio

3) Publicação do Relatório de Observância do Direito de Oposição 2021 | 2022

4) Publicação de um relatório com informação sobre o volume e tipo de reclamações e/ou sugestões por unidade/serviço

5) Publicação do Plano Estratégico Municipal

6) Publicação da Agenda 21 Local

7) Publicação do Plano Municipal de Obras Públicas

8) Publicação do Plano Municipal de Ambiente

9) Publicação do Plano Municipal de Resíduos sólidos Urbanos

10) Publicação do Plano Municipal de Educação

11) Publicação do Plano Municipal de Emergência (Protecção Civil)

12) Publicação do Plano Municipal de Cultura

13) Publicação do Plano de Prevenção da Corrupção e Infracções Conexas, incluindo Riscos de Gestão

 

C - Impostos, Taxas, Tarifas, Preços e Regulamentos

1) Publicação dos regulamentos municipais e suas actualizações (incluindo regulamentos de atribuição de subsídios, cedência de espaços e concessões de bens ou serviços)

2) Publicação de informação sobre a política/sistema de gestão da qualidade dos serviços municipais

3) Publicação sobre o património do Município: lista dos bens próprios, móveis ou imóveis, administrados pela Autarquia local, dados em consessão ou cedidos para exploração

4) Publicação do Boletim Municipal

5) Publicação de uma lista com o valor dos impostos, taxas, tarifas e preços do Município

 

D - Relação com a Sociedade

1) Motor de busca no site do Município

2) Link(s) para redes sociais c/ atividade

3) Sistema de informação do Município (informação atualizada sobre cortes, suspensões ou alterações de serviços, redes viárias e de transportes públicos)

4) Serviço de pedidos de informação que possibilite ao cidadão acompanhar o procedimento administrativo online

5) Provedor do Munícipe: Publicação do endereço eletrónico/contacto

6) Publicação dos horários de funcionamento do Município, dos seus serviços e equipamentos e respetivos custos de utilização

7) Publicação dos protocolos e deliberações relativamente a subsídios, concessões, utilização de bens móveis, como veículos e imóveis às associações cívicas, desportivas, culturais, recreativas ou outras

8) Espaço para Reclamações / Sugestões

 

E - Contratação Pública

1 - Procedimentos pré-contratuais

1) Publicação dos bens e serviços adquiridos sem concurso (ajuste directo ou outro procedimento), respectivos fornecedores, montantes e documentação que justifique tal modalidade de contratação.

2) Publicação das peças concursais (anúncio de abertura do concurso, programa do concurso e caderno de encargos).

3) Publicação do relatório de avaliação de propostas para cada procedimento concursal.

4) Publicação dos adjudicatários e das entidades concorrentes (concursos) ou consultadas (outros procedimentos) para cada contrato.

 

2 - Celebração e Execução do contrato 

1) Publicação das propostas adjudicadas.

2) Publicação dos contratos firmados com adjudicatários (incluindo adendas e anexos).

3) Publicação dos relatórios de acompanhamento e/ou de avaliação do desempenho do fornecedor/prestador de serviços/empreiteiro.

 

3 - Controlo e Avaliação 

1) Publicação do número de contratos adjudicados por cada fornecedor.

2) Publicação do valor dos "trabalhos a mais" por cada contrato. - Não se verificaram trabalhos a mais em 2017

3) Publicação dos pareceres, vistos e relatórios de auditoria das entidades de fiscalização.

 

F - Transparência Económico-Financeira

1 - Documentos previsionais

1) Orçamento do Município

 

2 - Documentos de prestação de contas

1) Balanço (individual e, quando aplicável, consolidado)

2) Demonstração dos Resultados (individual e, quando aplicável, consolidada)

3) Relatório de Gestão

4) Mapa de Fluxos de Caixa

 

3 - Informação sobre Execução orçamental

1) Mapas de Execução Orçamental (Despesa e Receita)

2) Execução anual do Plano Plurianual de Investimentos

3) Investimento por freguesia (listagem das despesas de capital efectuadas por freguesia)

4) Alterações e rectificações orçamentais

 

4 - Transparência sobre o endividamento

1) Lista de dívidas a fornecedores e respectivos períodos de mora

2) Lista de empréstimos à banca e respectivos prazos e vencimentos

3) Lista de dívidas por factoring e outra dívida a terceiros

 

G - Transparência na área do Urbanismo

1 - Geral

1) Existe uma secção com conteúdos sobre ordenamento do território e urbanismo na página principal do portal do município?

 

2 - Ao nível do Ordenamento do Território

1) Publicação do Plano Director Municipal (PDM) e seu Relatório Final

2) Publicação de informação georreferenciada (SIG) sobre o uso e destino do solo e suas condicionantes

3) Publicação dos PU e PP em curso, aprovados e em revisão

4) Publicação dos resultados da discussão pública dos planos Municipais de Ordenamento do Território

5) Publicação do REOT (Relatório do Estado de Ordenamento do Território)

 

3 - Ao nível da gestão Urbanística e Patrimonial

1) Publicação da síntese dos pareceres dos serviços de urbanismo sobre todos os empreendimentos imobiliários e/ou alteração dos projectos já construídos ou aprovados

2) Publicação de lista de permutas de terrenos com o município e de venda de terrenos municipais, respectiva localização e valor da permuta ou venda

3) Lista de desafetações de património do domínio público Municipal, valor patrimonial e proprietário adquirente - NÃO SE VERIFICOU EM 2017

4) Publicação de lista de constituição de direitos de superficie e similares

 


 

 

 

 

 

 

 

 
Adufes Município de Idanha a Nova
2025 © MUNICÍPIO DE IDANHA A NOVA
| Contactos | Mapa do Site | Política de Privacidade | Política de Cookies |
Logótipo - Netsigma, Lda