O que é?
É uma medida de política social que reconhece e incentiva
a actuação das redes de solidariedade no combate à pobreza e à
exclusão social e na promoção do desenvolvimento local.
Para quê?
A rede social pretende contribuir quer para a erradicação
ou atenuação da pobreza e da exclusão social quer para a melhoria
em geral da qualidade de vida de todos os residentes no concelho.
Pretende-se como meta-objectivo incentivar o trabalho em parceria
tanto a montante como a jusante das intervenções, adequando-o à
idiossincrasia local.
Como?
A metodologia de rede consiste no planeamento integrado
assente na conjugação de esforços e na definição de prioridades e
estratégias participada, o mais possível, por todos os agentes
locais. Este planeamento integrado baseia-se na construção de um
Diagnóstico Social, alargado a várias temáticas e que
territorialmente abrange todo o concelho. Este diagnóstico é
fundamental para posteriormente elaborar e fundamentar um Plano de
Desenvolvimento Social. Estes momentos serão também fruto de um
trabalho em parceria. Finalmente, realiza-se o Plano de Acção.
Diagrama 1. Processo de
Informação-Acção
Princípios do Desenvolvimento Social
em Rede
- Articulação estreita entre prioridades globais e
especificidades locais;
- Incentivo à mais valia das relações de cooperação e de parceria
entre organismos públicos e iniciativa social privada;
- Territorialização da intervenção social;
- Rentabilização das práticas e estruturas de solidariedade já
existentes;
- Reconhecimento da importância do sector social.
Modelo de Funcionamento
A
rede social assenta no princípio da parceria e no reconhecimento de
complementaridades, organizando-se a partir de fóruns de âmbito
concelhio ou de freguesia, denominados, respectivamente, como
conselho local de acção social (CLAS) e comissões sociais de
(inter) freguesias.
Potencialidades além de se organizar e reunir informação do
concelho que serve para planear intervenções estratégicas, acrescem
o facto dos documentos produzidos terem reconhecimento formal, a
nível central e a candidaturas ao Fundo Social Europeu. Os
concelhos que tenham este programa têm geralmente prioridade e mais
pontuação em candidaturas no âmbito social e está também prevista,
futuramente, a possibilidade de darem pareceres a candidaturas, a
nível local.
Breve Génese
- Lançamento do Programa numa Sessão de Apresentação da Rede
Social aos potenciais parceiros e criação do Núcleo
Dinamizador.
- Núcleo Executivo elabora proposta de regulamento interno do
Conselho de Acção Local de Acção Social e realizam-se os contactos
para sensibilizar para a adesão ao programa.
- Realização do 1º Plenário da Rede Social onde é formalmente
criado o Conselho Local de Acção Social que aprova o Regulamento
Interno e que cria o Núcleo Executivo.
- Realização do 2º Plenário da Rede Social para aprovação do
Plano de Trabalho e indicadores a incluir no Pré e no
Diagnóstico.
- Realização do 3º Plenário da Rede Social para aprovação do
Diagnóstico e constituir parcerias para a candidatura ao Programa
Progride.
- Realização de Fóruns comunitários em mais de metade das
freguesias do concelho, destinados a auscultar as populações e suas
necessidades, de forma a reunir informação qualitativa para
enquadrar no diagnóstico.
- Conclusão da elaboração do Plano de Desenvolvimento Social
- Conclusão da elaboração do Plano de Acção para 2006
- a conclusão da elaboração dos documentos mencionados permitiu a
realização de duas candidaturas: PROGRIDE ( Programa para a
Inclusão e Desenvolvimento) e Eixo 2 e 5 do POEFDS ( Programa
Operacional de Emprego e Formação para o Desenvolvimento
Social)
Composição do CLAS
- Centro Distrital de Segurança Social de Castelo Branco -
Serviço Local de Segurança Social de Idanha-a-Nova;
- IEFP - Instituto do Emprego e Formação Profissional de Castelo
Branco;
- Coordenação da Área Educativa de Castelo Branco - DREC
- IDT - Unidade de Prevenção de Castelo Branco
- Sub-Região de Saúde de Castelo Branco
- Centro de Saúde de Idanha-a-Nova
- Junta de Freguesia de Alcafozes;
- Junta de Freguesia de Aldeia de St.ª Margarida;
- Junta de Freguesia de Idanha-a-Nova;
- Junta de Freguesia de Idanha-a-Velha;
- Junta de Freguesia do Ladoeiro;
- Junta de Freguesia de Medelim;
- Junta de Freguesia de Monfortinho;
- Junta de Freguesia de Monsanto;
- Junta de Freguesia de Oledo;
- Junta de Freguesia de Penha Garcia;
- Junta de Freguesia de Proença-a-Velha;
- Junta de Freguesia do Rosmaninhal;
- Junta de Freguesia de Salvaterra do Extremo;
- Junta de Freguesia de Segura;
- Junta de Freguesia de Toulões;
- Junta de Freguesia da Zebreira;
- Santa Casa da Misericórdia de Alcafozes;
- Santa Casa da Misericórdia de Idanha-a-Nova;
- Santa Casa da Misericórdia de Monsanto;
- Santa Casa da Misericórdia do Rosmaninhal;
- Santa Casa da Misericórdia de Salvaterra do Extremo;
- Santa Casa da Misericórdia de Segura;
- MASCAL - Movimento de Apoio e Solidariedade ao Ladoeiro;
- Associação 'O Ninho da Felicidade' (Oledo);
- Centro de Assistência Social de Proença-a-Velha;
- Centro Paroquial de Solidariedade Social de Medelim;
- Associação Nossa Sr.ª da Consolação (Monfortinho);
- Centro Social Paroquial de Penha Garcia;
- Centro Social e Cultural de Toulões;
- Centro Social Paroquial de S. Miguel D'Acha;
- Liga dos Amigos de Aldeia de Santa Margarida;
- Escola Profissional da Raia de Idanha-a-Nova;
- Clube União Idanhense.
- IDT - Unidade de Prevenção de Castelo Branco
- Escola Superior de Gestão de Idanha-a-Nova
Legislação da
Rede Social
Documentos
Produzidos: