Câmara Municipal aprova Orçamento de 18 milhões de euros
A Câmara Municipal
de Idanha-a-Nova aprovou por maioria, com abstenção do PSD, em
reunião do executivo, o Orçamento e as Grandes Opções do Plano para
o ano de 2016.
O Orçamento
totaliza 18.087 milhões de euros, o que representa em termos
nominais e em relação ao orçamento inicial do exercício de 2015 um
aumento de 9,76%, justificado sobretudo por um aumento na previsão
de receitas provenientes de financiamento comunitário, obtido do
final do quadro comunitário, não aproveitado por outros
proponentes.
Porque a autarquia
dispõe de uma situação económico-financeira equilibrada, tendo um
dos mais baixos índices de dívida da região e do país (22,9%), foi
possível elaborar documentos financeiros que vão ao encontro das
expetativas e necessidades dos munícipes e das empresas. Segundo o
Anuário Financeiro dos Municípios de 2014, agora divulgado, a
Câmara Municipal de Idanha-a-Nova destaca-se pelo seu desempenho em
eficiência económico-financeira, estando no âmbito nacional
colocada na 32ª posição entre os municípios de pequena dimensão e
no distrito de Castelo Branco na 3ª melhor posição global.
O Orçamento reflete
a aposta do executivo camarário em quatro eixos estratégicos
prioritários: a economia, a ação social, a educação e a saúde,
reconhecidos como essenciais num modelo de desenvolvimento
estruturado em torno da promoção da igualdade de oportunidades, do
progresso sustentado do concelho e da qualidade de vida da
população.
O documento remete
para os objetivos da estratégia "Recomeçar", já em curso, que visa
reforçar Idanha-a-Nova como um concelho onde é possível conciliar o
bem-estar social com o empreendedorismo, a inovação e a
diferenciação, criar riqueza e emprego, fixar e captar população e
investimento.
Este é ainda um
Orçamento que aplica os princípios do rigor, transparência e
prudência no que se refere à previsão dos valores da receita,
assegurando a sustentabilidade económico-financeira da
autarquia.
Reflete também
políticas de diferenciação positiva que desagravam a carga fiscal
no concelho, nomeadamente a aplicação da taxa mínima de IMI e do
IMI Familiar, bem como a devolução da participação variável de 5%
no IRS a favor dos munícipes, valor máximo que poucas câmaras no
país atribuíram.
Os documentos
aprovados pelo executivo serão em breve submetidos à apreciação da
Assembleia Municipal de Idanha-a-Nova.